sábado, 29 de agosto de 2026

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h45

O evento vai analisar as transformações da LC 225/26, o novo Código de Defesa do Contribuinte, em três eixos centrais: seus princípios fundamentais, o rigor na caracterização do devedor contumaz e o avanço dos programas de conformidade (Confia, Sintonia e OEA).

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 10h20

    Painel 1: Lei Complementar 225/26: Histórico e princípios

    • {ISNULL(Jo?o Grognet,João Grognet)}
    • Ana Carolina Ali Garcia
    • Procuradora-Geral do Estado do MS e Vice-Presidente CONAP (Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal).
    • Leandro Paulsen
    • Desembargador do TRF 4ª Região. Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária, Membro do Conselho de Administração. Pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa, doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, especialista em Filosofia e Economia Política e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.
    • Susy Hoffmann
    • Adriana Gomes Rego
    • Gustavo Manrique
  • 10h20 às 11h30

    Painel 2: Devedor contumaz: Caracterização e procedimento

    • Zabetta Macarini
    • Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.
    • Gustavo Manrique
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente ocupando o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. Graduado em Ciências Contábeis pela UFU e pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Finanças pela FGV. Atuou como integrante da Secretaria Executiva do Simples Nacional entre 2020 e 2025 e é membro do Comitê Gestor do Simples Nacional.
    • Rodrigo Forcenete
    • Advogado tributarista, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde atua como Diretor Executivo e coordena a área de Direito Tributário, com especial foco em compliance fiscal, tributação de cooperativas, setor de saúde, imobiliário e agronegócio
    • Ana Carolina Ali Garcia
    • Mary Elbe Queiróz
  • 11h30 às 11h40

    Intervalo

  • 11h40 às 12h50

    Painel 3: Os programas de Conformidade: Confia, Sintonia, OEA

    • Adriana Gomes Rego
    • Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF e ocupa atualmente o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Graduada em Engenharia Civil pela UFRN e graduada em Direito pela UnB. Tem
    • João Grognet
    • Gustavo Manrique
    • Ana Carolina Ali Garcia
    • Mediador - Rafael Matos
  • 12h50 às 13h00

    Encerramento

  • 13h15 às 13h45

    ALMOÇO

Coordenadores
Susy Hoffmann

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Ana Carolina Ali Garcia

Ana Carolina Ali Garcia

João Grognet

João Grognet

Palestrantes
Adriana Gomes Rego

Adriana Gomes Rego

Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF e ocupa atualmente o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Graduada em Engenharia Civil pela UFRN e graduada em Direito pela UnB. Tem

Ana Carolina Ali Garcia

Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora-Geral do Estado do MS e Vice-Presidente CONAP (Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal).

Gustavo Manrique

Gustavo Manrique

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente ocupando o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. Graduado em Ciências Contábeis pela UFU e pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Finanças pela FGV. Atuou como integrante da Secretaria Executiva do Simples Nacional entre 2020 e 2025 e é membro do Comitê Gestor do Simples Nacional.

{ISNULL(Jo?o Grognet,João Grognet)}

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Leandro Paulsen

Leandro Paulsen

Desembargador do TRF 4ª Região. Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária, Membro do Conselho de Administração. Pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa, doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, especialista em Filosofia e Economia Política e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Mary Elbe Queiróz

Mary Elbe Queiróz

Rafael Matos

Rafael Matos

Rodrigo Forcenete

Rodrigo Forcenete

Advogado tributarista, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde atua como Diretor Executivo e coordena a área de Direito Tributário, com especial foco em compliance fiscal, tributação de cooperativas, setor de saúde, imobiliário e agronegócio

Susy Hoffmann

Susy Hoffmann

Zabetta Macarini

Zabetta Macarini

Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online

10/3 terça-feira 9h às 13h45

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