
Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz
O evento vai analisar as transformações da LC 225/26, o novo Código de Defesa do Contribuinte, em três eixos centrais: seus princípios fundamentais, o rigor na caracterização do devedor contumaz e o avanço dos programas de conformidade (Confia, Sintonia e OEA).
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h20
Painel 1: Lei Complementar 225/26: Histórico e princípios
- {ISNULL(Jo?o Grognet,João Grognet)}
- Ana Carolina Ali Garcia
- Procuradora-Geral do Estado do MS e Vice-Presidente CONAP (Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal).
- Leandro Paulsen
- Desembargador do TRF 4ª Região. Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária, Membro do Conselho de Administração. Pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa, doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, especialista em Filosofia e Economia Política e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.
- Susy Hoffmann
- Adriana Gomes Rego
- Gustavo Manrique
10h20 às 11h30
Painel 2: Devedor contumaz: Caracterização e procedimento
- Zabetta Macarini
- Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.
- Gustavo Manrique
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente ocupando o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. Graduado em Ciências Contábeis pela UFU e pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Finanças pela FGV. Atuou como integrante da Secretaria Executiva do Simples Nacional entre 2020 e 2025 e é membro do Comitê Gestor do Simples Nacional.
- Rodrigo Forcenete
- Advogado tributarista, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde atua como Diretor Executivo e coordena a área de Direito Tributário, com especial foco em compliance fiscal, tributação de cooperativas, setor de saúde, imobiliário e agronegócio
- Ana Carolina Ali Garcia
- Mary Elbe Queiróz
11h30 às 11h40
Intervalo
11h40 às 12h50
Painel 3: Os programas de Conformidade: Confia, Sintonia, OEA
- Adriana Gomes Rego
- Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF e ocupa atualmente o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Graduada em Engenharia Civil pela UFRN e graduada em Direito pela UnB. Tem
- João Grognet
- Gustavo Manrique
- Ana Carolina Ali Garcia
- Mediador - Rafael Matos
12h50 às 13h00
Encerramento
13h15 às 13h45
ALMOÇO

Susy Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Ana Carolina Ali Garcia

João Grognet

Adriana Gomes Rego
Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi conselheira e presidente do CARF e ocupa atualmente o cargo de Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil. Graduada em Engenharia Civil pela UFRN e graduada em Direito pela UnB. Tem

Ana Carolina Ali Garcia
Procuradora-Geral do Estado do MS e Vice-Presidente CONAP (Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal).

Gustavo Manrique
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente ocupando o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento. Graduado em Ciências Contábeis pela UFU e pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Finanças pela FGV. Atuou como integrante da Secretaria Executiva do Simples Nacional entre 2020 e 2025 e é membro do Comitê Gestor do Simples Nacional.

{ISNULL(Jo?o Grognet,João Grognet)}

Leandro Paulsen
Desembargador do TRF 4ª Região. Presidente da 1ª Turma, especializada em matéria tributária, Membro do Conselho de Administração. Pós-doutor em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa, doutor em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, especialista em Filosofia e Economia Política e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Mary Elbe Queiróz

Rafael Matos

Rodrigo Forcenete
Advogado tributarista, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde atua como Diretor Executivo e coordena a área de Direito Tributário, com especial foco em compliance fiscal, tributação de cooperativas, setor de saúde, imobiliário e agronegócio

Susy Hoffmann

Zabetta Macarini
Diretora Executiva do Getap - Grupo de Estudos Tributários Aplicados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.